UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - Adauto Jesus de Souza Júnior; David de Jesus Evangelista; Gabrielle Victória da Silva de Jesus; Joice de Jesus Carvalho; Josué Souza Reis; Oto Luiz da Silva Júnior; Rafael Barbosa; José Araujo Avelino (Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2024)
O presente artigo tem como objetivo abordar os direitos humanos e analisar a realidade dessa área de estudo por meio de uma pesquisa detalhada sobre sua evolução e desenvolvimento ao longo dos séculos. É notório que o instituto jurídico dos direitos humanos foi e continua sendo fundamental para o desenvolvimento da sociedade contemporânea. Ao longo da história da humanidade, esse instituto contribuiu de maneira significativa para organizar e estabelecer limites quanto ao que deve ou não ser aceito quando se trata de violações de direitos e garantias fundamentais. Ademais, na atualidade, torna-se imprescindível discutir sobre os direitos humanos, uma vez que tal instituto é assegurado não apenas pela cidadania, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, mas também por diversas leis, dispositivos esparsos, jurisprudências e tratados internacionais, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que demonstram a importância fundamental por trás dos direitos humanos. Ressalta-se que tais dispositivos frequentemente sofrem violações, especialmente no que diz respeito aos direitos que deveriam ser protegidos e resguardados, por serem inerentes à pessoa humana. Neste artigo, serão descritas as origens, a expansão e os desafios encontrados na efetivação prática de tais direitos. Também serão discutidos os principais problemas, benefícios e aprimoramentos ocorridos ao longo dos séculos, além de como os direitos humanos impactam a humanidade como um todo, considerando um mundo que, inicialmente, foi moldado sem esse instituto e como sua chegada proporcionou mudanças significativas na forma como a humanidade se comporta em relação à dignidade humana.