(untitled) (Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2024)
O presente trabalho buscou examinar o assédio moral no ambiente de trabalho durante a elaboração de publicidades, questionando: nesse contexto, como o assédio moral se manifesta na elaboração de publicidade no ambiente de trabalho? Tivemos como objetivo geral investigar as práticas de assédio moral relacionadas a essas atividades. Como objetivos específicos, buscamos analisar os contratos de trabalho, identificamos os casos de desvio de função, estudamos a influência das plataformas digitais nas relações laborais e avaliamos decisões judiciais relacionadas ao tema. Utilizamos do método hipotético-dedutivo combinado com uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental. Desse modo, foram discutidos aspectos como a relação entre contratos de trabalho e assédio moral, a ascensão das plataformas digitais e sua influência no comércio, além de questões legais envolvendo a obrigatoriedade de participação em publicidades. Partimos da hipótese central que a imposição de participação em publicidades configura o desvio de função no ambiente de trabalho tem contribuído para a manifestação do assédio moral. Concluímos nesta pesquisa que a imposição de publicidade e propaganda pelo empregador sem previsão no contrato de trabalho e anuência do empregado configura assédio moral.