RESSOCIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E DA SOCIEDADE (Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2024)
O presente artigo traz à tona a discussão referente aos aspectos que norteiam o processo de ressocialização de ex-detentos no Brasil fazendo um paralelo com o que prevê a Lei de Execução Penal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 e o que a sociedade e o sistema prisional praticam atualmente. Buscando compreender como acontece a reintegração sujeito-sociedade, e como a sociedade e o sistema prisional atuam nesse processo. Este trabalho tem como objetivo discutir os impactos que o sistema prisional e o contexto social trazem para a ressocialização dos indivíduos em conflito com a lei. Como método de pesquisa foi utilizado a pesquisa documental, com o intuito de tornar as buscas por materiais mais abrangentes. Devido à complexidade do tema proposto, fez-se necessário a utilização de múltiplos materiais, obtendo como pretensão perceber quais são as dificuldades que o egresso encontra ao retornar para o convívio social e investigar os aspectos referentes ao papel que a sociedade exerce no processo de reintegração desses indivíduos, tendo como ênfase a atuação do profissional de psicologia nesse contexto. A discussão desses eixos de análise beneficiou no processo de compreensão de quais fatores estão associados a reintegração do indivíduo em conflito com a lei, podendo perceber que a situação é ampla e exige muitos debates sobre o assunto apresentado.