O ASSÉDIO MORAL NO REGIME DE TELETRABALHO (Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2023)
O presente artigo tem por escopo a realização de estudo sobre o assédio moral no âmbito das relações de teletrabalho. A pesquisa atribui especial enfoque à ausência de legislação específica acerca do tema, bem como os desafios do teletrabalhador em subsidiar a denúncia de assédio com evidências tangíveis, aptas a formar o convencimento do poder judiciário. Para o desenvolvimento do presente estudo, utiliza-se o método de pesquisa bibliográfica, realizada através de dissertações, artigos científicos e livros voltados ao ramo do direito do trabalho, bem como da pesquisa documental, através da análise jurisprudencial e da legislação relacionada à temática.
Keywords: Assédio Moral; Teletrabalho; Legislação Trabalhista; Medidas Preventivas e Corretivas