REVISÃO DA VIDA TODA DE APOSENTADORIAS: UMA MIRADA SOB O ENTEDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Palavras-chave:
Aposentadoria;, Previdência social;, Legislação;, Benefícios;, Revisão da Vida Toda;Resumo
Este artigo tem como objetivo abordar a evolução histórica das aposentadorias da vida toda, perpassando pelo contexto da legislação previdenciária brasileira e, pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal, posto que, ao longo dos anos, houve diversas mudanças nas regras de cálculo e de concessão deste benefício previdenciário com o intuito de adequar o sistema às transformações sociais e oferecer ao segurado o benefício mais vantajoso.
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Referências
AGU recorre da decisão do STF sobre 'revisão da vida toda' no INSS. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/05/08/agu-recorre-da-decisao-do-stf-sobre-revisao-da-vida-toda-no-inss.ghtml
Cálculo fácil da Revisão da Vida Toda. Disponível em: https://previdenciarista.com/blog/calculo-facil-da-revisao-da-vida-toda/
MELO, Celso Antônio Bandeira de. (In Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 47).
Revisão da Vida Toda do INSS atualizada - Quem tem direito? Disponível em: https://previdenciarista.com/blog/revisao-vida-toda-inteira/
Revisão da vida toda: entenda o que é, como o cálculo é feito e quem pode solicitar. Disponível em: https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2023/04/20/revisao-da-vida-toda-entenda-o-que-e-como-o-calculo-e-feito-e-quem-pode-solicitar.ghtml
Tema 1102 - STF publica decisão sobre 'revisão da vida toda' do INSS. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2023/04/13/stf-publica-decisao-sobre-revisao-da-vida-toda-do-inss.ghtml
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