GARANTIAS FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR

Autores

  • Beatriz Chaves dos Santos
  • Brunna de Oliveira Barreto
  • Jairo Santos Correia
  • Rebeka da Silva Santos
  • Vitória Pimenta Leal da Silva
  • José Araujo Avelino https://orcid.org/0000-0003-4146-0081

Palavras-chave:

Garantias fundamentais, Relações laborais, Dignidade Humana, Efetividade

Resumo

Este artigo analisa a evolução das garantias fundamentais no Direito do Trabalho, destacando sua importância na proteção dos direitos humanos. No primeiro momento traçamos um histórico dessas garantias, identificando marcos jurídicos e sociais relevantes; em seguida, examinamos os direitos humanos dos trabalhadores e os mecanismos legais e institucionais que assegurem sua proteção e, por derradeiro, discutimos a efetivação desses direitos no contexto contemporâneo, considerando os desafios impostos pela globalização e pelas transformações tecnológicas. Nesta pesquisa, observamos a necessidade de fortalecer os instrumentos de proteção laboral para promover a dignidade humana e a justiça social em um cenário de constantes mudanças.

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Referências

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. Proteção internacional aos direitos humanos dos trabalhadores: a declaração da OIT sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho de 1988 In Revista LTr, Ano 81, n.7, Julho 2017; RJLB, Ano 4, n. 3, 2018, págs. 1359-1393. Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/3/2018_03_1359_1393.pdf. Acesso em: 04 de janeiro de 2024.

AMARAL, Giselly Lima do. Trabalho infantil e impunidade: um estudo sobre a efetividade das ações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2024 p.12. Disponível em: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/8089/1/GISELLY%20LIMA%20DO%20AMARAL.pdf Acesso em: 23 dez. 2024.

ARAKAKI, Fernanda F S.; VIERO, Guérula M. Direitos humanos. Porto Alegre: SAGAH, 2018. E-book. p.96. ISBN 9788595025370. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788595025370/. Acesso em: 23 dez. 2024.

BARZOTTO, Luciane Cardoso; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de. OIT: solidariedade e fraternidade na proteção aos direitos humanos dos trabalhadores In Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, ISSN: 0104-6594, n. 39, vol. esp.. Porto Alegre, dez/2018, págs. 141-156. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/194672/001088446.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 05 de janeiro de 2025.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2010.

_________. Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 20 mai. 2023.

_________. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 20 mai. 2023.

BULOS, Uadi L. Curso de direito constitucional. 16. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2023. E-book. p.717. ISBN 9786553624818. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786553624818/. Acesso em: 23 dez. 2024.

CASTILHO, Ricardo dos S. Direitos Humanos - 7ª Edição 2023. 7. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2023. E-book. p.4. ISBN 9786555599589. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786555599589/. Acesso em: 10 jan. 2025.

CECATO, Maria Áurea Baroni. A relativa relevância da Declaração de 1998 da OIT para a definição dos direitos humanos do trabalhador In Revista da Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, ISSN-e 1678-2593, Vol. 5, Nº. 8, 2006, págs. 62-74. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=2289323. Acesso em: 05 de janeiro de 2025.

COMPARATO, Fábio K. Rumo à justiça, 2ª edição. Rio de Janeiro: Saraiva, 2013. E-book. p.72. ISBN 9788502178588. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788502178588/. Acesso em: 23 dez. 2024.

DAVID, Amanda Guimarães Poderoso; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; DAVID, Roberto da Cruz. Ações diretas de inconstitucionalidade por omissão e direitos fundamentais trabalhistas: estudo sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2024. p. 12. Disponível em:https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/viewFile/8981/5192. Acesso em: 23 dez. 2024.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho / Maurício Godinho Delgado. — 16. ed. rev. e ampl..— São Paulo : LTr, 2017. P. 1251 PDF Acesso em: 23 dez. 2024

FREDIANE, Yone. Direito do Trabalho. Editora Manole Ltda. Barueri, SP. 2011.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. Ed. 19. Editora SaraivaJur. São Paulo, 2024.

GOMES, Fábio Rodrigues. O Direito Fundamental ao Trabalho: Perspectivas Históricas, Filosófica e Dogmático-Análitica. Editora Lumen Juris. Rio de Janeiro, 2008.

IANTAS, Isabel Ceccon; JUNIOR, Marco Aurélio Serau. A prevalência do negociado sobre o legislado e a definição de direito indisponível na jurisprudência do tribunal superior do trabalho. 2024. P. Disponível em: http://revista.trt9.jus.br/revista/article/view/104. Acesso em: 23 dez. 2024.

JATOBÁ FILHO, Lúcio Flavo Brainer; CALDAS, Fabiana de Bulhões Medeiros. Direitos e garantias fundamentais e as divergências entre teoria e prática observadas no cenário brasileiro. 2024. p. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/14397. Acesso em: 23 dez. 2024.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. Ed. 41. Editora Saraiva Jur. São Paulo, 2025.

RAMOS, André de C. Teoria Geral dos Direitos Humanos. 8. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2024. E-book. p.8. ISBN 9786553628762. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786553628762/. Acesso em: 10 jan. 2025.

RESENDE, Ricardo. Direito do trabalho. Ed. 9. Revista Forense. Rio de Janeiro, 2023.

SANTANA, Murilo Lago; COELHO, Leandro Alves. O e-social como instrumento normativo de garantia dos direitos sociais dos trabalhadores brasileiros. 2023. p. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/9661. Acesso em: 23 dez. 2024.

SANTOS, Sérgio V M.; GALLEGUILLOS, Pamela E A.; TRAJANO, Josiana D S. Saúde do trabalhador. Porto Alegre: SAGAH, 2019. E-book. p.30. ISBN 9788595029514. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788595029514/. Acesso em: 23 dez. 2024.

Organização das Nações Unidas (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/human-rights/universal declaration/translations/portuguese?LangID=por. Acesso em: 05 de janeiro de 2025.

Organização Internacional do Trabalho (OIT). CONHEÇA a OIT. Disponível em: https://www.ilo.org/pt-pt/regions-and-countries/americas/brasil/conheca-oit. Acesso em: 22 nov. 2023.

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Publicado

2025-06-30

Como Citar

Beatriz Chaves dos Santos, Brunna de Oliveira Barreto, Jairo Santos Correia, Rebeka da Silva Santos, Vitória Pimenta Leal da Silva, & José Araujo Avelino. (2025). GARANTIAS FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR. Revista De Direito Do Trabalho, Processo Do Trabalho E Direito Da Seguridade Social, 13(1). Recuperado de https://revista.laborjuris.com.br/laborjuris/article/view/266