ESPÉCIES DE RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO

Autores

  • João Pedro Vieira Farah

Palavras-chave:

Recursos, Processo do Trabalho, Teoria Geral dos Recursos, Princípios

Resumo

O presente trabalho possui o objetivo de realizar estudo acerca das espécies de recursos no Processo do Trabalho. Faz-se uma breve apresentação sobre a teoria geral dos recursos, seus princípios e pressupostos mais significativos, bem como, após, realiza-se breve análise especificada das principais espécies de recursos disposta nas doutrinas consultadas. Embasa-se o apresentado com a legislação pertinente e se ilustra pela jurisprudência.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 26 jun. 2021.

________. Congresso Nacional. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 26 jun. 2021.

________. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452compilado.htm#art2>. Acesso em: 26 jun. 2021.

________. Tribunal Superior do Trabalho. TST – E-ED-ARR: 4148009020075090892, Data de Julgamento: 18/05/2017, Data de Publicação: DEJT 28/07/2017. Disponível em: <https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/862873946/embargos-declaratorios-e-ed-arr-4148009020075090892>. Acesso em: 26 jun. 2021.

________. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula nº 214 – Decisão interlocutória. Irrecorribilidade. Na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, salvo nas hipóteses de decisão (...). Disponível em: <http://www.coad.com.br/busca/detalhe_16/1170/Sumulas>. Acesso em: 26 jun. 2021.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo; SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. Curso de direito processual do trabalho. 2 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 17 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

Downloads

Publicado

2025-06-30

Como Citar

João Pedro Vieira Farah. (2025). ESPÉCIES DE RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO. Revista De Direito Do Trabalho, Processo Do Trabalho E Direito Da Seguridade Social, 13(1). Recuperado de https://revista.laborjuris.com.br/laborjuris/article/view/268

Edição

v. 13 n. 1 (2025): Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social

Seção

Processo do Trabalho

Licença

Copyright (c) 2025 Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.