O QUARTO DE EMPREGADA ENQUANTO SENZALA MODERNA: A ANÁLISE DA RELAÇÃO DE TRABALHO NA ESFERA DOMÉSTICA SOB UMA PERSPECTIVA DE RAÇA E GÊNERO

Autores

  • Victória Carneiro Santana
  • Adriana Brasil Vieira Wyzykowski

Palavras-chave:

Trabalho doméstico;, Trabalho escravo;, Apagamento histórico;, Racismo estrutural;, Pec das domésticas;

Resumo

O trabalho doméstico no Brasil é uma atividade que remonta ao colonialismo, labor exercido majoritariamente pelas escravas trazidas da África que exerciam todos os tipos de atividades no lar dos senhores; com a promulgação da Lei Áurea em 1888, promoveu-se formalmente a liberdade dos escravos, ocorre que na prática houve a perpetuação das atividades que exerciam antes, recebendo valores irrisórios, trocando a mão de obra por comida e moradia, haja vista a inobservância de políticas públicas que os incluíssem no mercado de trabalho e na sociedade de forma digna, por exemplo. Apesar das conquistas legislativas, vê-se que o trabalho doméstico é marginalizado e invisibilizado, expondo a herança histórica escravocrata na qual fundamentou-se, o que fica evidente ao analisarmos a relação de trabalho doméstico de uma perspectiva de raça, gênero e classe de forma interseccional. Dados levantados pelo IPEA e IBGE apontam que mulheres negras representam o maior volume de mão de obra no âmbito doméstico, normalmente mulheres negras de classes mais pobres, de modo que elas passam a ser vítimas do preconceito racial no ambiente profissional e por parte do Estado, pela violação dos direitos trabalhistas.

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Referências

ALMEIDA, Sílvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018

BRASIL. Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015. Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico.

CRENSHAW, Kimberle. Demarginalizing the intersection of race and sex: A black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. University of Chicago Legal Forum: Iss. 1, Article 8. 1989.

COTA L. G. O papel das empregadas domésticas ao longo da história. Revista Nova Escola. Disponível http://rede.novaescolaclube.org.br/planos-de-aula/o-papel-das empregadasdomesticas-ao-longo-da-historia. Acessado em 22 de julho de 2025.

DAVIS, Angela. Mulheres, Raça e Classe . São Paulo: Boitempo, 2016.

GARCIA, Shirley Matos. Trabalho doméstico: história, características e direitos. Jus. 2021. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/93524/trabalho-domestico-historia-caracteristicas-e direitos#google_vignette. Acesso em 17 de julho 2025 às 11:14.

GONZALES, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje , Anpocs, Brasília, p. 223-244, 1984.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Educação 2018. Rio de Janeiro, 2019.

IPEA. Estudo do Ipea traça um perfil do trabalho doméstico no Brasil. Disponível em: . Acesso em 22 de julho de 2025, as 21:56.

MARTINS, Tereza Cristina Santos. Determinações do Racismo no Mercado de Trabalho: Implicações na “Questão Social” brasileira. Temporalis. Brasília (DF), ano 14, n. 28, p. 113- 132, jul./dez. 2014.

NASCIMENTO, Maria Beatriz. A Mulher Negra no Mercado de Trabalho. In: RATTS, Alex. Eu Sou Atlântica: Sobre a trajetória de vida de Beatriz Nascimento. São Paulo: Instituto Kuanza; São Paulo: Imprensa Oficial. p. 102-106, 2007.

Nota Informativa nº 2/2023 [Nota Informativa]. Disponível em: < https://www.gov.br/mds/pt br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/ministerios do-desenvolvimento-social-e-dos-direitos-humanos-abrem-seminario-pela-luta-contra-o trabalho-escravo-domestico/nota-informativa-n2-publicada.pdf.>. Acesso em 26 de julho de 2025 às 14:40.

OIT – Organização Internacional do Trabalho. Trabalho doméstico no Brasil: rumo ao reconhecimento institucional. Organização Internacional do Trabalho, Escritório no Brasil. Brasília: ILO, 2010.

OLIVEIRA, C. M. A origem do trabalho doméstico no Brasil é a escravidão. Disponível em: < http://tamboresdosmontes.blogspot.com.br/2013/05/a-origem-do-trabalho-domesticono.html> . Acesso em: 21 de julho de 2025.

OLIVEIRA, R.D.S. TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA INTERSECCIONAL: Da ineficácia da legislação frente à efetivação de direitos à carência de políticas públicas. X Jornada Internacional de Políticas Públicas, Universidade Federal da Paraíba – UFPB, 2021. Disponível em : https://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2021/upload/anais/trabalho_submissaoId_756_75 6611c4508afd57.pdf?112705. Acesso em 25 de julho de 2025, às 10:21.

PEREIRA, B. P. De escravas a empregadas domésticas - A dimensão social e o "lugar" das mulheres negras no pós- abolição. Arquivo em PDF. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC – SP. Disponível em: http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1308183602_ARQUIVO_ArtigoANPUHB ergman.pdf. Acessado em 22 de julho de 2025, às 20:48.

RODRIGUES, Francisca Maria. Empregado Doméstico: Evolução histórico normativo. Jusbrasil, 2021. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/empregado-domestico evolucao-historico-normativo/1276254214. Acesso em 17 de julho /2025 às 10:22.

SILVA, A. V. P. da, & Araújo, B. F. S. de. (2024). Uma analise histórica das raízes do trabalho doméstico análogo à escravidão no Braisl. REVISTA FOCO, 17(7), e5597. Disponível em: < https://doi.org/10.54751/revistafoco.v17n7-028>. Acesso em 22 de julho de 2025>, às 21:13.

SILVA, Dayane Rose. Trabalho Doméstico no Brasil: Os avanços trazidos pela Lei Complementar 150/15. JusBrasil, 10 de junho de 2015. Disponível em: , acesso em 21 de julho de 2025 às 22:43.

SILVA E SILVA, Rusvênia Luiza Batista Rodrigues e Ana Paula Melo. UMA GEOGRAFIA DO TRABALHO DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS NEGRAS NO BRASIL. IV Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa de Geografia. FAPEG, 2021. Disponível em: . Acesso em 24 de julho de 2025, às 14:43.

YOSHIKAI, Livia Midori Okino. Análise psicossocial da trabalhadora doméstica através das representações sociais do trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Instituto de Psicologia – Universidade de São Paulo.

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Publicado

2025-12-30

Como Citar

Victória Carneiro Santana, & Adriana Brasil Vieira Wyzykowski. (2025). O QUARTO DE EMPREGADA ENQUANTO SENZALA MODERNA: A ANÁLISE DA RELAÇÃO DE TRABALHO NA ESFERA DOMÉSTICA SOB UMA PERSPECTIVA DE RAÇA E GÊNERO. Revista De Direito Do Trabalho, Processo Do Trabalho E Direito Da Seguridade Social, 14(2), 01–19. Recuperado de https://revista.laborjuris.com.br/laborjuris/article/view/311