AS RESOLUÇÕES DE CONFLITOS FRENTE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE
Palavras-chave:
Direito;, Trabalho;, Conflitos;Resumo
O presente trabalho tem o escopo de apresentar as posições jurídicas pertinentes aos meios utilizados para resolução de conflitos na seara trabalhista brasileira perante o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e a atual posição doutrinária e jurisprudencial quanto ao tema.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 29 de abril de 2021.
_______. Lei nº 10.243/2001. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Acesso em 29 de abril de 2021.
_______. Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR 179900 66.2004.5.05.0024 179900-66.2004.5.05.0024. Disponível https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/4311908/recurso-de-revista-rr 1799006620045050024-179900-6620045050024 Acesso em 29 de abril de 2021. em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/4311908/recurso-de-revista-rr 1799006620045050024-179900-6620045050024 Acesso em 29 de abril de 2021.
_______. Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 0005409-74.2010.4.03.6114 SP 2016/0163651-8. Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/577524267/agravo-em-recurso-especial-aresp 939553-sp-2016-0163651-8/decisao-monocratica-577524277 Acesso em 29 de abril de 2021.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 28. ed. - São Paulo: Adas, 2012
ROMAR, Carla Tereza Martins. Direito do Trabalho esquematizado. Disponível em: https://georgenunes.files.wordpress.com/2018/11/Direito-do-Trabalho-Esquematizado-Carla Tereza-Martins-Romar-2018.pdf Acesso em 29 de abril de 2021.
SAAD, EDUARDO GABRIEL. Consolidação das Leis do Trabalho comentada. Disponível em: http://www.ltr.com.br/loja/folheie/5777.pdf Acesso em 29 de abril de 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.






