A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS DO TRABALHADOR RURAL: PREJUÍZOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES

Autores

  • Caroline Soares dos Santos
  • Hannah Cristina Gomes Medeiros
  • Marcelle Pereira dos Santos Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.35987/laborjuris.v1i1.6

Palavras-chave:

Violação, Direitos fundamentais trabalhistas, Eficácia, Trabalho, Trabalhador Rural, Carteira de Trabalho

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar os impactos decorrentes daviolação dedireitos fundamentais trabalhistas,por meio de levantamento bibliográfico, bem como de levantamento estatístico referente a dadosdivulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que abordam o mesmo tema. Esta pesquisaprocura demonstrar que as normas destinadas à relação de trabalho nem sempre têm uma eficácia plena, haja vistao seu reiterado descumprimento por parte do empregador, principalmente no que tange a falta de registro na carteira de trabalho. Paratanto, faz-se mister estudar como essa realidade atinge diretamente o trabalhador rural brasileiro e como esse problema pode ser solucionado, para nos levara concluir por um maior cumprimento acerca das normas destinadas ao trabalho.

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Publicado

2019-08-26

Como Citar

Soares dos Santos, C. ., Cristina Gomes Medeiros, H., & Pereira dos Santos Oliveira, M. (2019). A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS DO TRABALHADOR RURAL: PREJUÍZOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES. Revista De Direito Do Trabalho, Processo Do Trabalho E Direito Da Seguridade Social, 1(1). https://doi.org/10.35987/laborjuris.v1i1.6