IA, OLHAI POR NÓS OS EXCLUÍDOS - Indústria de exclusão social
Palavras-chave:
Trabalho, Inteligência Artificial, Indústria 4.0, Seguridade SocialResumo
O presente artigo tende a analisar as consequências, positivas e negativas, da Inteligência Artificial e de outras novas tecnologias da Indústria 4.0 na vida do trabalhador brasileiro quer no seu trabalho quer nas relações econômicas e sociais. Apresenta-se também um fluxo histórico da indústria brasileira e o mercado de trabalho em concomitância com as construções normativas que deram origem e corroboraram para a seguridade social nos dias atuais.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho? : ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 16. Ed. São Paulo: Cortez, 2015.
BALERA, Wagner; MUSSI, Cristiane M. Direito Previdenciário. 10 Ed. São Paulo: Método, 2014.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Disponível para acesso integralizado em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 de jun. 2020.
BRASIL. Decreto n° 3.724, de 15 de janeiro de 1919. Regula as obrigações resultantes dos acidentes no trabalho. Acesso disponível no respectivo link:https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-3724-15-janeiro
-1919-571001-publicacaooriginal-94096-pl.html. Acesso em: 19 mai. 2020.
BRASIL. Decreto n° 4.682, de 24 de janeiro de 1923. Crea, em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no paiz, uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados. Acesso integralizado e disponível no link:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/historicos/dpl/DPL4682-1923.htm.Acesso em: 21 mai. 2020.
BRASIL. Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/decreto lei/del5452.htm. Acesso em: 17 mai. 2020.
BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Disponível para acesso integral no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm. O
acesso em: 26 mai. 2020.
BRASIL. Lei nº. 6.439, de 1 de setembro de 1977. Institui o sistema Nacional de Previdência e Assistência Social e dá outras providências. Disponível para acesso no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6439.htm. Acesso:15 junho. 2020.
BRASIL. Lei n° 7.998, de 11 de janeiro de 1990. Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências. Disponível para acesso integral em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7998.htm. Acesso em: 17 de mai. 2020.
BRASIL. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 17 de jun. 2020.
BRASIL. Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Disponível para acesso integralizado no respectivo link virtual:: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8212cons.htm
Acesso em: 11 de mai. 2020.
BRASIL. Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213compilado.htm. Acesso em: 17 de mai. 2020.
BRASIL. Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm. Acesso em: 02 de jun. 2020.
BRASIL. Lei n° 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Disponível integralmente no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12435.htm. Acesso em: 20 de jun. 2020.
BRASIL. Lei n° 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Disponível para acesso: http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/ ato2011-2014/2011/Lei/12513.htm. Acesso em: 22 de mai. 2020.
GIMENEZ, Deniz Maracci; SANTOS, Anselmo Luís dos. Indústria 4.0, manufatura avançada e seus impactos sobre o trabalho. Texto para Discussão, Unicamp. IE, Campinas, n.371, nov. 2019. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/TD/TD371.pdf. Acesso em: 12 jun. 2020
Kerstenetzky, Celia Lessa. O estado do bem-estar social na idade da razão: A reinvenção do estado social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. Pag. 40
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2018. Conteúdo disponível no link: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualização/livros/liv101657 informativo.pdf. Acesso em: 18 abr. 2020.
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2019. Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira. Conteúdo disponível no link: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9171 - pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html?=&t=downloads. Acesso em: 18 abr. 2020.
SIMONSEN, Roberto C. Evolução Industrial do Brasil e outros estudos. Vol. 349. São Paulo: Companhia Editora Nacional. 1973.
SOUZA, Gláucio Diniz de. Direito Previdenciário: Abordagem Prática. 2ª ed. Brasília: Alumnus, 2015.
BALERA, Wagner; MUSSI, Cristiane M. Direito Previdenciário. 10 Ed. São Paulo: Método, 2014.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Disponível para acesso integralizado em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 de jun. 2020.
BRASIL. Decreto n° 3.724, de 15 de janeiro de 1919. Regula as obrigações resultantes dos acidentes no trabalho. Acesso disponível no respectivo link:https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-3724-15-janeiro
-1919-571001-publicacaooriginal-94096-pl.html. Acesso em: 19 mai. 2020.
BRASIL. Decreto n° 4.682, de 24 de janeiro de 1923. Crea, em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no paiz, uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados. Acesso integralizado e disponível no link:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/historicos/dpl/DPL4682-1923.htm.Acesso em: 21 mai. 2020.
BRASIL. Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/decreto lei/del5452.htm. Acesso em: 17 mai. 2020.
BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Disponível para acesso integral no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm. O
acesso em: 26 mai. 2020.
BRASIL. Lei nº. 6.439, de 1 de setembro de 1977. Institui o sistema Nacional de Previdência e Assistência Social e dá outras providências. Disponível para acesso no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6439.htm. Acesso:15 junho. 2020.
BRASIL. Lei n° 7.998, de 11 de janeiro de 1990. Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências. Disponível para acesso integral em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7998.htm. Acesso em: 17 de mai. 2020.
BRASIL. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 17 de jun. 2020.
BRASIL. Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Disponível para acesso integralizado no respectivo link virtual:: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8212cons.htm
Acesso em: 11 de mai. 2020.
BRASIL. Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213compilado.htm. Acesso em: 17 de mai. 2020.
BRASIL. Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm. Acesso em: 02 de jun. 2020.
BRASIL. Lei n° 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Disponível integralmente no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12435.htm. Acesso em: 20 de jun. 2020.
BRASIL. Lei n° 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Disponível para acesso: http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/ ato2011-2014/2011/Lei/12513.htm. Acesso em: 22 de mai. 2020.
GIMENEZ, Deniz Maracci; SANTOS, Anselmo Luís dos. Indústria 4.0, manufatura avançada e seus impactos sobre o trabalho. Texto para Discussão, Unicamp. IE, Campinas, n.371, nov. 2019. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/TD/TD371.pdf. Acesso em: 12 jun. 2020
Kerstenetzky, Celia Lessa. O estado do bem-estar social na idade da razão: A reinvenção do estado social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. Pag. 40
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2018. Conteúdo disponível no link: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualização/livros/liv101657 informativo.pdf. Acesso em: 18 abr. 2020.
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2019. Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira. Conteúdo disponível no link: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9171 - pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html?=&t=downloads. Acesso em: 18 abr. 2020.
SIMONSEN, Roberto C. Evolução Industrial do Brasil e outros estudos. Vol. 349. São Paulo: Companhia Editora Nacional. 1973.
SOUZA, Gláucio Diniz de. Direito Previdenciário: Abordagem Prática. 2ª ed. Brasília: Alumnus, 2015.
Downloads
Publicado
2021-06-15
Como Citar
Francisco Assis de Lima. (2021). IA, OLHAI POR NÓS OS EXCLUÍDOS - Indústria de exclusão social. Revista De Direito Do Trabalho, Processo Do Trabalho E Direito Da Seguridade Social, 5(1). Recuperado de https://revista.laborjuris.com.br/laborjuris/article/view/60
Edição
Seção
Direito do Trabalho
