OS ASPECTOS INDIVIDUAIS DOS SEGURADOS COMUNS, SEGURADOS ESPECIAIS E BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Autores

  • José Araujo Avelino
  • Alex Bruno Assis Lopes
  • Cleilson dos Santos Pinheiro
  • Luiz André Gomes Araújo
  • Milena Bento Silva de Araújo
  • Romário Brito dos Santos

Palavras-chave:

Previdência Social, Segurados Comuns, Segurados Especiais, Beneficiários

Resumo

Trata-se de pesquisa eminentemente teórica-dogmática qualitativa, de caráter bibliográfico, desenvolvida através do uso da técnica da análise de conteúdo de doutrina, legislação, dissertações e teses, com relevante cunho social-reflexivo. O enfoque desta pesquisa é investigar, à luz do direito, se todos os beneficiários e segurados têm os mesmos direitos e obrigações perante a Previdência Social, sendo estudados os beneficiários comuns (empregado, empregado doméstico, contribuinte individual e trabalhador avulso) e os segurados especiais, além daqueles que dependem do segurado. Pretende-se, com a pesquisa, conceituar, diferenciar e evidenciar as peculiaridades de cada segurado (comuns e especiais) previstas na lei nº. 8.213/91. Notou-se que cada [grupo de] segurado têm suas peculiaridades, trazendo, assim, distinção para os demais.

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Publicado

2021-06-15

Como Citar

José Araujo Avelino, Alex Bruno Assis Lopes, Cleilson dos Santos Pinheiro, Luiz André Gomes Araújo, Milena Bento Silva de Araújo, & Romário Brito dos Santos. (2021). OS ASPECTOS INDIVIDUAIS DOS SEGURADOS COMUNS, SEGURADOS ESPECIAIS E BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Revista De Direito Do Trabalho, Processo Do Trabalho E Direito Da Seguridade Social, 5(1). Recuperado de https://revista.laborjuris.com.br/laborjuris/article/view/66