JOGADORES PATOLÓGICOS, GANHOS E PERDAS DO TRABALHADOR E OS REFLEXOS DO PROCESSO PENAL
Palabras clave:
Apostas Esportivas Online;, Jogadores Patológicos;, Transtornos Psiquiátricos;, Jogos de Azar;Resumen
Este artículo analiza el universo del jugador patológico y pretende responder ¿cuáles son los males que traen los juegos electrónicos a la vida del trabajador? Y pretende identificar el daño que los juegos causan a la sociedad en general. Desde el simple entretenimiento hasta la compulsión, es un "toque". Los juegos ya ocupan anuncios digitales, vallas publicitarias, programas de televisión en horario de máxima audiencia, en definitiva, todo el espacio mediático y actualmente también el Congreso Nacional, lo que, ante la necesidad de lucrar, empuja a los trabajadores a una enfermedad más, que afecta la salud mental. A través de una breve investigación bibliográfica podemos identificar varios males que traen los juegos electrónicos a la vida de los trabajadores, empresarios y la sociedad en general. El texto no pretende cambiar la legislación ni el pensamiento social, sino llevarnos a una reflexión sobre el nuevo mal que afecta a la sociedad, apoyado en la legislación y siendo cada día más visible para todos.
Descargas
Referencias
ARRUDA, Kátia Magalhães – Relatora. Processo AIRR 24166-90.2016.5.24.0051- 6ª Turma do TST Data de publicação DEJT 10/11/2017 Data de julgamento 08/11/2017
O GLOBO-RIO Publicado: 16/07/13 - 20h 17min Atualizado: 13/10/17 - 21h 56min. https://acervo.oglobo.globo.com/rio-de-historias/com-jogo-legalizado-pelo-governo-vargas-cassinos-vivem-anos-dourados-9062589#ixzz8G2Qq2ZLvstest
BRASIL. Decreto - Lei nº 2848/1940, publicada no Diário Oficial da União, Brasília, DF, em 7 de dezembro de 1940. Aplicação da Lei Penal.
BRASIL. Lei nº 14.790/2023, publicada no Diário Oficial da União, Brasília, DF, em 29 de dezembro de 2023. Altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências.
Brasil Sem Azar. Movimento nacional apartidário contra os jogos de azar diga não à legalização da jogatina! www.brasilsemazar.com.br. (@brasilsemazar). Visto em 15.05.2024- 22:08
Carvalho, S., Collakis, S., Oliveira, M. P. & Silveira, D. X. (2005). Frequência do Jogo Patológico entre farmacodependentes em tratamento. Revista de Saúde Pública, 39 (2), 217-222.
COSTA, Lucas Fernandes da; &RODRIGUES, Víctor Gabriel & S Marchiori, Eduardo Saab - Jogo patológico versus transtorno de jogo: o estado de arte. Revista Ciência et Praxis. , 2022, v.15, n.29, jan/jun, p.36-57
DOSTOIEVSKI, Fiódor. O Jogador. Tradução de Roberto Gomes. Porto Alegre: L&PM, 2021.
OMAIS, Sália. JOGOS E AZAR. Analise do Impacto Psiquico e sociofamiliar do Jogo Patologico a partir das Vivências do Jogador.
SOUZA, Michael Kennedhy dos Santos. Da Mega-Sena ao Jogo do Bicho a Regulamentação do Jogo de Azar e seus Impactos – 2018 – TCC – Universidade do Estado da Bahia, Curso de Direito – Campus XIX, Camaçari-Ba.
TAVARES, Hermano. Portal EBC Edição: Noelle Oliveira. https://memoria.ebc.com.br/noticias/saude/2016/08/no-brasil-se-voce-um-jogador-compulsivo-estara-em-dificuldades-alerta#:~:text=Sa%C3%BAde-,%22No%20Brasil%2C%20se%20voc%C3%AA%20for%20um%20jogador%20compulsivo%2C,estar%C3%A1%20em%20dificuldades%22%2C%20alerta%20psiquiatra&text=Em%20meio%20%C3%A0%20discuss%C3%A3o%20no,quem%20lida%20com%20o%20tema. – Acesso em 01.05. 2024 às 20:16
VINHAS, DANUSA ALMEIDA: Juíza do Trabalho Substituta da 4ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA. Processo nº 0000210-56.2021.5.05.0194. 26 de março de 2024
VINHAS, Danusa Almeida; Sentença Ação Trabalhista - Rito M. S. D. x C. E. F- SEGREDO DE JUSTIÇA. https://www.jusbrasil.com.br/processos/386300725/processo-n-000XXXX-5620215050194-do-trt-5/?30e88517-4b5d-4c34-bade-bf67402b41ed
VERAS, Francisca Cristiane Simões: LIMINAR EM CURATELA. M.l.S x R.A.C.N – INTERDIÇÃO. PROCESSO XXXXXX -72.2023.8.05.0001. SEGREDO DE JUSTIÇA. TJ BA – 2024.
https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/01/03/e-sancionada-a-lei-que-regulamenta-as-apostas-esportivas-on-line-as-bets- Em. 02.02.2024
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
