UNA MIRADA ACTUAL AL DESPIDO DISCRIMINATORIO EN EL DERECHO DEL TRABAJO ARGENTINO

Abstract

Considerando que a discriminação, confrontada com o direito fundamental à igualdade, é uma ação universalmente condenada que, como tal, diz respeito a toda a comunidade jurídica internacional, o presente contributo, marcado pelos contornos do direito do trabalho e especificamente centrado no despedimento discriminatório como uma das formas em que este fenómeno se manifesta, procura fornecer uma visão suficientemente descritiva dos diferentes aspectos de uma questão tão relevante no quadro do sistema jurídico argentino. Para tal, seguindo o caminho deixado pela jurisprudência mais proeminente, propõe-se uma análise que parte das estruturas do sistema tradicional de proteção contra o despedimento arbitrário e depois converge na controvérsia que a sua relação ou integração com regras gerais concebidas para eliminar ou combater aquela conduta fortemente censurada pela sociedade.