Vol. 14 No. 2 (2025): Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social

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Vol. 14 No. 2 (2025): Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social

Published: 2026-01-05

DOI: https://doi.org/10.35987/laborjuris.v14i2

Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social

ISSN: 2674-6913

Volume: 14

Número: 02

Ano: 2025

Conselho Editorial: https://www.revista.laborjuris.com.br/laborjuris/about/editorialTeam

DOI: 10.35987/laborjuris.v14i2

EDITORIAL

APRESENTAÇÃO DESTA EDIÇÃO DA REVISTA

José Araujo Avelino, Robert Cardoso de Almeida
- PDF (Portuguese (Brazil))

Direito do Trabalho

A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E A FALSA IDEIA DE AUTONOMIA NO DOCUMENTÁRIO “ESTOU ME GUARDANDO PARA QUANDO O CARNAVAL CHEGAR”

Maria Clara Santos Rosendo, Vanessa Vieira Pessanha

01-25
- PDF (Portuguese (Brazil))
APLICAÇÃO DA NR-17 E DOS PRINCÍPIOS ERGONÔMICOS NO TRABALHO REMOTO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

Bruno Fernandes

01-10
- PDF (Portuguese (Brazil))
“MULHERES GUERREIRAS”: A INVISIBILIZAÇÃO DO SOFRIMENTO PSÍQUICO CAUSADO PELO TRABALHO EXCESSIVO DAS MULHERES À LUZ DA GARANTIA FUNDAMENTAL À DESCONEXÃO

Rebeka da Silva Santos, Adriana Brasil Vieira Wyzykowski

01-22
- PDF (Portuguese (Brazil))
LA TERCERIZACIÓN DEL TRABAJO COMO FORMA DE ACUMULACIÓN FLEXIBLE DEL CAPITAL Y DE PRECARIZACIÓN LABORAL

Max Henry Chauca Salas

01-13
- PDF (Portuguese (Brazil))
AS RESOLUÇÕES DE CONFLITOS FRENTE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE

João Pedro Vieira Farah

01-06
- PDF (Portuguese (Brazil))
DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO EM RISCO: A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NOS SISTEMAS DE RECRUTAMENTO AUTOMATIZADO

Eric Santana Santos, Uirá Menezes de Azevêdo

01-31
- PDF (Portuguese (Brazil))
POLÍTICA PÚBLICA, INCLUSIÓN Y DERECHOS SOCIALES: EL TURISMO SOCIAL PARA TRABAJADORAS DOMÉSTICAS EN URUGUAY

Carol Prattes Falcón

01-10
- PDF (Portuguese (Brazil))
“O PATRIARCADO AINDA DÁ EXPEDIENTE?”: AS MARCAS DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NAS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS DAS MULHERES E A (IN)SUFICIÊNCIA DOS AVANÇOS LEGAIS FRENTE À DISPARIDADE SALARIAL

Beatriz Chaves dos Santos, Adriana Brasil Vieira Wyzykowski

01-25
- PDF (Portuguese (Brazil))
A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO JORNALISMO NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DOS FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A PRECARIZAÇÃO

Alice Souza Duarte, Lourival José de Oliveira

01-28
- PDF (Portuguese (Brazil))
O PRODUTO QUE CUSTA UMA VIDA: O DUMPING SOCIAL NA ATIVIDADE EMPRESARIAL DO SISAL NA BAHIA E O DIREITO DE EXISTIR DOS TRABALHADORES RURAIS

Cibele de Araújo Alves, Vanessa Vieira Pessanha

01-25
- PDF (Portuguese (Brazil))
O QUARTO DE EMPREGADA ENQUANTO SENZALA MODERNA: A ANÁLISE DA RELAÇÃO DE TRABALHO NA ESFERA DOMÉSTICA SOB UMA PERSPECTIVA DE RAÇA E GÊNERO

Victória Carneiro Santana, Adriana Brasil Vieira Wyzykowski

01-19
- PDF (Portuguese (Brazil))
A RESPONSABILIDADE DO SÍNDICO SOBRE AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS CONDOMINIAIS

Shayda Daher de Souza, Gothardo Backx Van Buggenhout

01-24
- PDF (Portuguese (Brazil))
O PROLETARIADO NA ERA DIGITAL: O CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E A EXAUSTÃO DA CLASSE TRABALHADORA NA INDÚSTRIA FLEXÍVEL NEOLIBERAL

Luana Brêda Mascarenhas Souza, Adriana Brasil Vieira Wyzykowski

01-19
- PDF (Portuguese (Brazil))
OS DILEMAS DA PROTEÇÃO À SAÚDE E A SEGURANÇA LABORAL: UMA ANÁLISE JURUSPRUDENCIAL SOBRE O TRABALHO EM FRIGORÍFICOS

Guilherme Sebalhos Ritzel

01-13
- PDF (Portuguese (Brazil))
A ARENA DA RESISTÊNCIA TRABALHISTA: A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO BASTIÃO JURÍDICO NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES FRENTE À PARTIDA ESTRATÉGICA DA FORD EM CAMAÇARI

Brunna de Oliveira Barreto, Vanessa Vieira Pessanha

01-19
- PDF (Portuguese (Brazil))
O ESVAZIAMENTO DO TEMA 190 DO STF PELA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CASOS BANESPA

Nícolas Alonso Tenório Wengrat

01-26
- PDF (Portuguese (Brazil))
O DIREITO DO TRABALHO APLICÁVEL ÀS PLATAFORMAS DIGITAIS

João Victor Bomfim Chaves

01-12
- PDF (Portuguese (Brazil))
DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FOCO: A EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO

Francis France Gomes de Sousa, Alan Rodrigues Sampaio

01-21
- PDF (Portuguese (Brazil))

Processo do Trabalho

O PARADOXO PROCESSUAL DA TUTELA COLETIVA: COISA JULGADA SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS VERSUS FORÇA VINCULANTE DA RATIO DECIDENDI E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Daniela Kojiio Nobre

01-12
- PDF (Portuguese (Brazil))
A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO DO TRABALHO: DESAFIOS PARA AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O DEVIDO PROCESSO LEGAL

Johnny Ramon Nascimento dos Santos

01-13
- PDF (Portuguese (Brazil))

Direito da Seguridade Social

ENTRE A REFORMA E O COLAPSO: A (IN)ACESSIBILIDADE À SAÚDE MENTAL E O DESAFIO PREVIDENCIÁRIO DA DIGNIDADE HUMANA

Silas de Santana Vitória

01-43
- PDF (Portuguese (Brazil))

Direitos Humanos

“PUNIÇÃO E LUCRO EM UM ABRAÇO AMEAÇADOR”: A LÓGICA LUCRATIVA DA PRIVATIZAÇÃO CARCERÁRIA COMO ENGRENAGEM DO ENCARCERAMENTO EM MASSA

Henrique Oliveira dos Santos, Marcos Marcílio Eça Santos

01-23
- PDF (Portuguese (Brazil))
AVANÇOS E LIMITAÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES

Andressa Arruda Machado, Gabriel Ferreira da Fonseca

01-23
- PDF (Portuguese (Brazil))
POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO CRIMINOSO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA ECONÔMICA DO CRIME E DA VULNERABILIDADE SOCIAL

Jairan Lima dos Santos, Márcia Margarida Martins

01-16
- PDF (Portuguese (Brazil))
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSOS DE ÓDIO NA SOCIEDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: UM ESTUDO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Tháila dos Santos Borges, Gabriel Ferreira da Fonseca

01-23
- PDF (Portuguese (Brazil))
CRIMINALINDADE DIGITAL E VULNERABILIDADE SOCIAL: O PAPEL DO DIREITO PENAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DAS VÍTIMAS DE FRAUDES ONLINE

Julia Leal Brito, Marcos Marcílio Eça Santos

01-21
- PDF (Portuguese (Brazil))
PLURALISMO JURÍDICO E JURISDIÇÃO INDÍGENA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JURISDIÇÃO INDÍGENA COMO UM DOS DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DA AUTODETERMINAÇÃO E DA SEGURANÇA COMUNITÁRIA

Raíssa de Jesus Nascimento, Marcos Marcílio Eça Santos

01-26
- PDF (Portuguese (Brazil))
TECNOLOGIA E TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NO CENÁRIO DE RECONHECIMENTO FACIAL

Jairo Santos Correia, Marcos Marcílio Eça Santos

01-29
- PDF (Portuguese (Brazil))
JOVENS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E A (DES)INFORMAÇÃO SOBRE O CONTRATO DE APRENDIZAGEM, E O RECEBIMENTO ASSOCIADO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)

Joyce Grigoleto de Souza Sales, Gaudência Costa da Silva Magi , Marcos Aurélio Manaf

01-15
- PDF (Portuguese (Brazil))
REALIDADE FORJADA, VIOLÊNCIA REAL: GÊNERO, DESINFORMAÇÃO E O USO DOS DEEPFAKES NAS ELEIÇÕES DE 2024

Vitória Pimenta Leal da Silva, Uirá Menezes de Azevêdo

01-18
- PDF (Portuguese (Brazil))
ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CONTROLE DE MASSAS A PARTIR DO USO DE INTELIGÊNCIA VIRTUAL E SEUS EVENTUAIS IMPACTOS

Lucas Luís Vitor Moraes de Azevedo, Gilson Alves de Santana Júnior

01-16
- PDF (Portuguese (Brazil))
INEFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA DIGNA E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO REFLEXO DO RACISMO AMBIENTAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O LIXÃO DE ITABERABA/BA

Vitória Lima Ferreira Soares, Gabriel Ferreira da Fonseca

01-25
- PDF (Portuguese (Brazil))