FORMAÇÃO CONTINUADA DO OPERADOR DO DIREITO: EDUCAÇÃO FORMAL, NÃO-FORMAL E INFORMAL – PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.35987/laborjuris.v12i2.242Palavras-chave:
Formação continuada, Operadores Direito, Educação Superior, Ensino Jurídico, BahiaResumo
Este artigo foi escrito a partir de uma apresentação sobre o tema: “Formação continuada do operador do Direito: educação formal, não-formal e informal. Pesquisa e pós-graduação, realizada no II Encontro Estadual de Advogados da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus familiares do Estado da Bahia, realizado no Hotel Novotel (Hangar Business), no dia 17 de junho de 2023. O estudo é produto da pesquisa: “Marcos legais, colocando às mãos na massa: acesso à Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável”, investigação com período até dezembro de 2030. O objetivo do texto é apresentar ao leitor uma síntese das discussões realizadas com os profissionais do Direito durante o evento, levando-se em conta o cenário econômico, tecnológico, político, social, cultural e ambiental do nosso país e da América Latina, sobre a necessidade de investimento na qualificação e (re)qualificação profissional dos trabalhadores brasileiros, visando a inclusão produtiva e social, ou seja, geração de oportunidades de trabalho, emprego, renda e riqueza. Destacamos as competências, habilidades e literacias digitais que serão requeridas dos profissionais daqui para a frente, segundo relatórios sobre o mundo do trabalho e o desenvolvimento no país. Este estudo justifica-se pela importância da educação em todos os níveis, não só como um direito humano e fundamental, mas, como um bem público essencial ao desenvolvimento sustentável de qualquer nação. O percurso metodológico para elaboração deste estudo teve como pressuposto a triangulação das fontes de pesquisa, envolvendo, a pesquisa bibliográfica, análise de documentos, observação direta e a participação em eventos-campo, onde o assunto vem sendo debatido. Os resultados do estudo apontam para a conveniência e oportunidade de investimentos em qualificação e (re)qualificação da força de trabalho no Brasil.
Downloads
Referências
ASPRA. Associação de Policiais Bombeiros eseus Familiares da Bahia - ASPRA. aspraba, 2024. Disponivel em: <https://aspraba.com.br/>. Acesso em: 20 Outubro 2024.
BAHIA. LEI Nº 14.315 DE 17 DE JUNHO DE 2021 que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa. Ba.gov.br, 2021. Disponivel em: <https://www.ba.gov.br/secti/sites/site- secti/files/migracao_2024/arquivos/File/IV_CCTI/MARCO.pdf>. Acesso em: 31 Agosto 2024.
BAHIA. Decreto Nº 22327 DE 17/10/2023 - Regulamenta a Lei Nº 14315/2021, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação do sistema produtivo no Estado. legislaweb Bahia, 2023. Disponivel em:
<https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=450743#:~:text=Regulamenta%20a%20Lei%20N%C2%BA%2 014315,do%20sistema%20produtivo%20no%20Estado.>. Acesso em: 15 Setembro 2024.
BAHIA. LEI Nº 14.647 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - Institui o Plano Plurianual Participativo - PPA - 2024- 2027. SEPLAN, 2023. Disponivel em: <https://www.seplan.ba.gov.br/wp- content/uploads/PPA_2024_2027_Lei_14647_alterada_pela_Lei_14756.pdf>. Acesso em: 06 Novembro 2024.
CAPES. Plano Nacional de Pós-Graduação - PNPG 2024 a 2028. Brasília: CAPES, v. 01, 2024. CRDH/UNEB. Centro de Referência em Desenvolvimento e Humanidades. crdhbr.blogspot.com, 2016. Disponivel em: <https://crdhbr.blogspot.com/>. Acesso em: 19 Outubro 2024.
DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. 7ª. ed. São Paulo: Cortez, 2018.
DUSSEL, E. Filosofia da libertação - crítica a ideologia da exclusão. São Paulo: Paulus, 1995.
GIGET, M. O progresso de nada vale se não for compartilhado por todos, diz papa da inovação francês: o futuro da área passa por um salto na educação, mas também pela quebra do ‘mito’ de que a Inteligência Artificial substituirá trabalho humano. Agência de notícias da indústria, São Paulo, 22 Novembro 2018.
MCTI. Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Brasília: MCTI, 2022.
ONU. 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. ONU Brasil, 2024. Disponivel em:
<https://www.gbcbrasil.org.br/como-as-construcoes-sustentaveis-contribuem-para-os-objetivos-de- desenvolvimento-sustentavel-da- onu/?gad_source=1&gclid=CjwKCAjwodC2BhAHEiwAE67hJCsZIlEI1SYIwxv7D02I3CfjmpF8deRuCV4orXG GlN9SwoMufdsfEhoC0rYQAvD_BwE>. Acesso em: 30 Agosto 2024.
ONU. Human Development Report 2023 a 2024. New York - USA: ONU, 2024.
ROCHA, J. C. O Direito positivo e as demandas sociais. Revista Jus Navigandi, Salvador - Bahia, 19 Setembro 2012. 1-10.
ROCHA, J. C. Metodologia da pesquisa: para graduação e pós-graduação. 1ª. ed. Curitiba: Apriss, 2013. SAE. Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos. https: //www.gov.br/secretariageral/pt, 2024. Disponivel em: <https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia-e-prestacao-de-contas- pr/2020/secretaria-especial-de-assuntos-estrategicos-relatorio-de-gestao/secretaria-especial-de-assuntos- estrategicos-estrutura-organizacional>. Acesso em: 20 Outubro 2024.
SANTOS, B. D. S. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmotalismo cultural - Introdução: para ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
SANTOS, B. S. E. M. M. P. Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2017.
SEA/PR. Produtivismo includente e empreededorismo de vanguarda. Brasília: Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 2015.
SECTI/BA. Bahia Sociedade 5.0 | caderno de propostas. Salvador: SECTI/BA, 2019.
STIGLITZ, J. E. G. B. Por Uma Sociedade de Aprendizagem: Repensar o crescimento, o desenvolvimento e o comércio livre. Lisboa - Portugal: Bertrand Editora, 2017.
UNGER, R.M. A nova estratégia nacional de desenvolvimento. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, 30 Jan/abr 2017. 363 a 376.
WEF. World Economic Forum. Geneva - Suiça: World Economic Forum, 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.