JUS POSTULANDI: REFLEXÕES À LUZ DA PARIDADE DE ARMAS E A EFETIVIDADE DE ACESSO À JUSTIÇA
Palavras-chave:
Jus postulandi;, Justiça do Trabalho;, Paridade de Armas;, Isonomia;, Acesso à Justiça;Resumo
Este artigo tem a finalidade de analisar o instituto do jus postulandi no âmbito do Direito Processual Trabalhista, refletindo acerca de sua compatibilidade com o princípio da paridade de armas e de um verdadeiro sentido de acesso à justiça. Para tal análise, foram utilizadas as pesquisas bibliográficas, por meio da legislação vigente, súmulas e jurisprudências, além de doutrinas. A metodologia utilizada foi a dedutiva, resultando em uma pesquisa qualitativa.
Downloads
Referências
BARROS, Anna Flávia Magalhães de Caux; PINTO, Mariana Lamego de Magalhães. O JUS POSTULANDI E O ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2012. Disponível em: . Acesso em: 18 de maio de 2022.
BRASIL. Código Civil (2002). Lei n º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: 2002.
BRASIL. Código de Processo Civil (2015). Lei n º 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília, DF: 2015.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Lei nº 8906 de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Congresso Nacional, Brasília, DF: 1994.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1988.
CARVALHO, Carolina Pollis de; CALCINI, Ricardo. O jus postulandi na Justiça do Trabalho e a pandemia da covid-19. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/depeso/337375/o-jus-postulandi-na-justica-do-trabalho-e-a-pandemia-da-covid-19>. Acesso em: 05 mai. 2022.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 8/GCGJT, de 23 de junho de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3001, p. 1-2, 24 jun. 2020.
DIAS, Bruna Silveira. O Instituto do Jus Postulandi no Processo do Trabalho e os Reflexos no Acesso à Justiça. Jurídico Certo. Publicado em: 22 mar. 2017. Disponível em: https://juridicocerto.com/p/bruna-silveira-dias/artigos/o-instituto-do-jus-postulandi-no-processo-do-trabalho-e-os-reflexos-no-acesso-a-justica-3496. Acesso em: 07 mai. 2022.
DIDIER JÚNIOR, Freddie. Curso de Direito Processual Civil – vol. 1, 16ª ed., Editora Juspodivm, 2013. Salvador, p. 67.
ECONOMIDES, Kim. Lendo as Ondas do Movimento de Acesso à Justiça”: Epistemologia versus metodologia? (P.M. Garchet, trad.) In Dulce [ET AL]C. Pandolfi et. Al. (Orgs), Cidadania, justiça e violência (pp. 61-76). Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999.
FERRAZ, L. S.; GABBAY, D. M.; ECONOMIDES, KIM; ALMEIDA, F.; ASPERTI, M. C. de A.; CHASIN, A. C.; DA COSTA, S. H.; CUNHA, L. G.; LAURIS, Élida; TAKAHASHI, B. Mesa de debates: “Repensando o acesso à Justiça: velhos problemas, novos desafios”. Revista de Estudos Empíricos em Direito, [S. l.], v. 4, n. 3, 2017. DOI: 10.19092/reed.v4i3.277. Disponível em: https://reedrevista.org/reed/article/view/277. Acesso em: 13 maio. 2022.
FRANÇA, Ma. Karolinne Pires Vital; CRUZ, Stephanie Gabriel. OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL APLICADOS AO PROCESSO DO TRABALHO. Repositório Institucional, 2019. Disponível em: http://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/18190. Acesso em: 07 mai. 2022.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo, Saraiva educação, 2019.
MARTINS, Antero Arantes; ANDRADE, Solange Couto. Jus Postulandi na Justiça do Trabalho: Possibilidade, benefícios e malefícios. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/55490/jus-postulandi-na-justica-do-trabalho/2. Acesso em: 09 mai. 2022.
MENEGATTI, Christiano Augusto. O jus postulandi e o direito fundamental do acesso à justiça. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp116423.pdf. Acesso em: 09 mai. 2022.
MOSSIN, Heráclito Antônio. Comentários ao Código de Processo Penal. Barueri-SP: Manole, 2005.
OLIVEIRA, Fabiana Luci de Oliveira; CUNHA, Luciana Gross. Medindo o acesso à Justiça Cível no Brasil. In https://doi.org/10.1590/1807-01912016222318- acesso em 11.11.2022.
SADEK, Maria Teresa Aina. Acesso à Justiça: um direito e seus obstáculos. Revista USP, São Paulo, n. 101, p. 55-66, mar. 2014.
SANTOS, Eduardo Rodrigues dos. Princípios Processuais Constitucionais. Salvador: JusPODIVM, 2016.
SILVA, Luan Pessoa; POZZETTI, Valmir César. O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS. Disponível em: https://www.derechoycambiosocial.com/revista050/O_JUS_POSTULANDI_NA_JUSTICA_DO_TRABALHO.pdf. Acesso em: 03 mai. 2022.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito do consumidor: direito material e processual / Flávio Tartuce, Daniel Amorim Assumpção Neves – 7. Ed., Rio de Janeiro: Forense, 2018.
VIEIRA, Renato Stanziola. Paridade de armas no processo penal: do conceito à aplicação no direito processual penal brasileiro. Dissertação de Mestrado em Direito, São Paulo, USP, 2013.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
