UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
DOI:
https://doi.org/10.35987/laborjuris.v12i2.233Palavras-chave:
Direitos Humanos, Direitos da pessoa humana, Direitos fundamentais, Direitos naturais, Direitos universaisResumo
O presente artigo tem como objetivo abordar os direitos humanos e analisar a realidade dessa área de estudo por meio de uma pesquisa detalhada sobre sua evolução e desenvolvimento ao longo dos séculos. É notório que o instituto jurídico dos direitos humanos foi e continua sendo fundamental para o desenvolvimento da sociedade contemporânea. Ao longo da história da humanidade, esse instituto contribuiu de maneira significativa para organizar e estabelecer limites quanto ao que deve ou não ser aceito quando se trata de violações de direitos e garantias fundamentais. Ademais, na atualidade, torna-se imprescindível discutir sobre os direitos humanos, uma vez que tal instituto é assegurado não apenas pela cidadania, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, mas também por diversas leis, dispositivos esparsos, jurisprudências e tratados internacionais, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que demonstram a importância fundamental por trás dos direitos humanos. Ressalta-se que tais dispositivos frequentemente sofrem violações, especialmente no que diz respeito aos direitos que deveriam ser protegidos e resguardados, por serem inerentes à pessoa humana. Neste artigo, serão descritas as origens, a expansão e os desafios encontrados na efetivação prática de tais direitos. Também serão discutidos os principais problemas, benefícios e aprimoramentos ocorridos ao longo dos séculos, além de como os direitos humanos impactam a humanidade como um todo, considerando um mundo que, inicialmente, foi moldado sem esse instituto e como sua chegada proporcionou mudanças significativas na forma como a humanidade se comporta em relação à dignidade humana.
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Referências
ARRUDA, Sande Nascimento de. Noções básicas de direitos humanos. Recife: CEFOSPE, 2020. Disponível em: https://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli
_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/Nocoes-basicas-de- Direitos-Humanos.pdf. Acesso em: 15 set. 2024
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 12ª ed. São Paulo: Malheiros, 2004
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição.
ed. Coimbra: Livr. Almedina, 2000.
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
DIMOULIS, Dimitri. Dogmática dos Direitos Fundamentais: Conceitos Básicos. Caderno de Comunicações: Curso de Mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. Nov, 2024.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012
Fundação Instituto de Administração. Direitos humanos: o que são, quais são e importância na sociedade. 2023. Disponível em: https://fia.com.br/blog/direitos-humanos/. Acesso em: 25 ago. 2024
INFOmoney. O que são crimes de guerra? A ONU responde. 2023. Disponível em: https://www.infomoney.com.br/mundo/o-que-sao-crimes-de-guerra-a-onu-responde/. Acesso em: 25 ago. 2024
JELLINEK, Georg. La Dichiarazione dei Diritti dell’Uomo e del Cittadino. Bari: Editori Laterza, 2002.
LIMA, Célia Regina O. de. História dos Direitos Humanos. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009
LOEWENSTEIN, Karl. Teoria da Constituição. 2ª ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 35ª ed. São Paulo: Atlas, 2019
PECES-BARBA, Gregorio. Tránsito a la Modernidad y Derechos Fundamentales. Madrid: Mezquita, 1982. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/322640932.pdf. Acesso em 17 de set. 2024
PERES LUÑO, Antônio. Derechos humanos, Estado de derecho y Constitución. 5. edição. Madrid: Editora Tecnos, 1995, p. 48
TAVARES, André Ramos Curso de direito constitucional / André Ramos Tavares. – 18. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2020
TAVARES, André Ramos Curso de direito constitucional / André Ramos Tavares. – 18. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2020 apud J. J. Gomes Canotilho, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, p. 1376.
THORNTON, Helen. State of nature or Eden? Thomas Hobbes and his contemporaries on the natural condition of human beings. Boydell Press, 2005;
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. LGBT.
Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/lgbt. Acesso em: 22 nov. 2024
Direitos humanos e diversidade sexual e de gênero no Brasil: avanços e desafios. Disponível em: https://unicamp.br/unicamp/ju/artigos/direitos-humanos/direitos-humanos-e-diversidade- sexual-e-de-genero-no-brasil-avancos-e/. Acesso em: 22 nov. 2024
FUNDAÇÃO FHC. Direito das mulheres. Disponível em: https://fundacaofhc.org.br/linhasdotempo/direito-das- mulheres/?gad_source=1&gclid=CjwKCAiA9IC6BhA3EiwAsbltOCb472UfExjQJFYbWvnv zjagSYmgg04qPecBZuJgnY_ubWW2XA8nqhoCRoEQAvD_BwE. Acesso em: 22 nov.2024.
QUONIAM, Luc Marie; URQUIZA, Antonio Hilario Aguilera; YAMASAKI, Nilza Emy. A globalização e a proteção dos direitos humanos no mundo digital. Revista Videre, v. 12, n. 25, p. 372-385, 2020.
SOUZA, Karla Karolina Harada; GUARDIA, Andrés Felipe Thiago Selingardi. Globalização e direito humano econômico. Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica, v. 1, n. 1-Ext, p. 225-254, 2019.
FPABRAMO. Desafios na Implementação dos Direitos Humanos, 2012. Disponível em: https://fpabramo.org.br/2012/07/30/desafios-na-implementacao-dos-direitos-humanos/, Acesso em: 25 de Novembro de 2024.
IRB Contas. Direitos Humanos e Governança Pública, 2023. Disponível em: https://irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2023/01/publicacao-direitos-humanos.pdf, Acesso em: 25 de Novembro de 2024.
Joaquín. Direitos Humanos e Relativismo Cultural, 2013. Disponível em: https://www.forumjustica.com.br/wp-content/uploads/2013/02/aula-17_Joaquin-DHs.pdf), Acesso em: 25 de Novembro de 2024.
Mundo Educação. Direitos Humanos, 2023. Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/sociologia/direitos-humanos.htm, Acesso em: 25 de Novembro de 2024.
Politize. Direitos Humanos no Mundo: Avanços e Desafios, 2020. Disponível em: https://www.politize.com.br/equidade/direitos-humanos-no-mundo-avancos-e-desafios/, Acesso em: 25 de Novembro de 2024.
RBPI. Direitos Humanos e o Sistema Internacional, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbpi/a/nKZwK7WVq9Khfhn7K8WTnBR/, Acesso em: 25 de Novembro de 2024.
Taiar, R. (2014). Crítica aos Direitos Humanos no Âmbito Global. Disponível em: https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/biblioteca/direitos- humanos/direitos_humanos_stricto_sensu/rogerio_taiar_tese.pdf, Acesso em: 25 de Novembro de 2024.
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