A EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS TRABALHADORES RURAIS NO TERRITÓRO IDENTIDADE PORTAL DO SERTÃO DO ESTADO DA BAHIA

Autores

  • José Araujo Avelino https://orcid.org/0000-0003-4146-0081
  • Alexandre Ferreira de Oliveira
  • Brunna de Oliveira Barreto
  • Taís Haywanon Santos Maia
  • Vitória Pimenta Leal da Silva

Palavras-chave:

Direito do Trabalho, Trabalhador Rural, Informalidade, Seguridade Social

Resumo

O Direito do Trabalho surgiu num contexto de descomedimento e exploração dos patrões para com os operários, sendo deste ramo do direito a competência para disciplinar e salvaguardar os direitos dos hipossuficientes. Porém, mesmo havendo um claro desenvolvimento em diversos dispositivos legais ao longo do tempo, o trabalhador rural encontra-se desamparado no que concerne a fiscalização por parte do Estado, dos sindicatos das categorias profissionais, ou até mesmo por uma imposição de questão cultural de onde vive. Desta forma, o presente trabalho teve como objetivo examinar quais as condições que obstaculizam ou impedem a efetivação da legislação determinada pela constituição da República Federativa do Brasil a fim de que possa garantir os direitos sociais e fundamentais nas relações de trabalho do homem no setor rural no território identidade do Portal do Sertão do Estado da Bahia. O diagnóstico da presente pesquisa se deu através de coleta de dados por meio de visitas técnicas e de entrevistas semiestruturadas, aplicadas junto aos trabalhadores e rurais e sindicatos representativos dos quais revelaram dados surpreendentes que devem ter uma maior atenção por parte dos atores sociais envolvidos de modo a solucionar a falta de aplicação das normas relativas aos direitos desses trabalhadores.

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Publicado

2021-12-01

Como Citar

José Araujo Avelino, Alexandre Ferreira de Oliveira, Brunna de Oliveira Barreto, Taís Haywanon Santos Maia, & Vitória Pimenta Leal da Silva. (2021). A EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS TRABALHADORES RURAIS NO TERRITÓRO IDENTIDADE PORTAL DO SERTÃO DO ESTADO DA BAHIA. Revista De Direito Do Trabalho, Processo Do Trabalho E Direito Da Seguridade Social, 6(2). Recuperado de https://revista.laborjuris.com.br/laborjuris/article/view/80