UBERIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DA TECNOLOGIA NAS RELAÇÕES LABORAIS

Autores

  • Amanda Toledo Figueiredo

Palavras-chave:

Uberização do trabalho;, Direitos trabalhistas;, Vínculo empregatício;, Precarização.

Resumo

“Uberização” do trabalho se refere a um modelo de negócios por meio de plataformas digitais de modo sob demanda, caracterizada pela substituição do empregado pelo colaborador e pela precarização das relações trabalhistas, portanto, é de suma urgência e importância a pacificação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o tema. O presente trabalho apresenta análise e pesquisa doutrinária e jurisprudencial para avaliar a situação atual desta relação laboral. A partir da análise feita pode concluir que, há extrema precarização dos trabalhadores vinculados a aplicativos-empresas e que ainda no ano de 2023 não possuem direitos explícitos em lei própria nem mesmo são incluídos na CLT sendo assim se encontram no limbo, enfrentando o Direito constitucional de vida digna.

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Referências

ABÍLIO, L. C. Uberização: a era do trabalhador. Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, n. 98, p. 111-126, mai./2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ea/a/VHXmNyKzQLzMyHbgcGMNNwv/?lang=pt#.> Acesso em: 2 out. 2022.

ABL. Academia Brasileira de Letras. Uberização, 2021. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/591102-uberizacao-nos-leva-para-a-servidao-diz-pesquisador Acesso em: 29 Abr. 2023.

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Uberização. Disponível em: <https://www.academia.org.br/nossa-lingua/nova-palavra/uberizacao.> Acesso em: 29 nov. 2022.

AGÊNCIA BRASIL. Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-03/trabalho-por-aplicativo-sera-regulamentado-este-semestre-diz-ministro. Acesso em: 18 abr. 2023.

ANTUNES, Ricardo. Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 133, p. 641-658, dez. 2017. ISSN 0101-6628. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282017000400641&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 29 Nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.174.133.07

AS CORTES EUROPEIAS continuam o cerco sobre as plataformas digitais: tribunal na Holanda decide que todos os motoristas da Uber no país são empregados. Trab21 Blog, [S.l.], 13 set. 2021. Disponível em: <https://trab21blog.wordpress.com/2021/09/13/as-cortes-europeias-continuam-o-cerco-sobre-as-plataformas-digitais-tribunal-na-holanda-decide-que-todos-os-motoristas-da-uber-no-pais-sao-empregados/.> Acesso em:29 Abr. 2023

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 29 Abr. 2023.

BRASIL. Lei nº 14.297, de 5 de janeiro de 2022. Dispõe sobre medidas de proteção social para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pela Covid-19. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 jan. 2022. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14297.htm#.> Acesso em: 20 abr. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 913, de 22 de abril de 2022. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2022. Seção 1, p. 17. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/prt/portaria-913-22-ms.htm.> Acesso em: 20 abr. 2023.

CAMBRIDGE DICTIONARY. Uberize. Disponível em: <https://dictionary.cambridge.org/pt/dicionario/ingles-portugues/uberize?q=uberization.> Acesso em: 29 nov. 2022.

CBS News. Rideshare drivers prepare to protest, say stagnant wages, high gas prices squeezing them. Disponível em: h Acesso em: 16 abr. 2023.

CONJUR. Turma do TST reconhece vínculo de emprego entre Uber e motorista, 2022. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2022-abr-08/turma-tst-reconhece-vinculo-emprego-entre-uber-motorista.> Acesso em: 10 abr. 2023.

CORIAT, Benjamin. Pensar pelo avesso - O modelo japonês de trabalho e organização. Trad. Emerson S. da Silva. Rio de Janeiro: Revan, UFRJ, 1994.

CORREIO BRAZILIENSE. Entregadores por app têm entre 19 e 40 anos e ganham R$ 2,1 mil. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2020/07/20/interna_cidadesdf,873540/entregadores-por-app-tem-entre-19-e-40-anos-e-ganham-r-2-1-mil.shtml.> Acesso em: 29 nov. 2022.

CORTE DE APELAÇÕES do Estado de Nova York. Processo In re: Jacob Wallace v. Uber Technologies, Inc., et al. 22 de Julho de 2020. Disponível em: <http://www.courts.state.ny.us/reporter/3dseries/2020/2020_07645.htm.> Acesso em: 20 nov. 2022.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 17. Ed. São Paulo: LTr, 2018.

EXTRA CLASSE. A jornada sem fim dos motoristas de aplicativos. Disponível em: <https://www.extraclasse.org.br/economia/2021/05/a-jornada-sem-fim-dos-motoristas-de-aplicativos/.> Acesso em: 29 nov. 2022.

FERREIRA, M. Motoristas de Uber do Reino Unido passam a ter salário mínimo, férias e pensão. CNN Brasil.2021. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/economia/motoristas-de-uber-do-reino-unido-passam-a-ter-salario-minimo-ferias-e-pensao/> Acesso em: 16 abr. 2023.

G1. Entregadores de aplicativos fazem manifestações pelo país. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/07/01/entregadores-de-aplicativos-fazem-manifestacoes-pelo-pais.ghtml.> Acesso em: 29 nov. 2022.

G1. Motociclista morre afogado após ser arrastado por enxurrada na Zona Leste de SP. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2023/01/28/motociclista-morre-afogado-apos-ser-arrastado-por-enxurrada-na-zona-leste-de-sp.ghtml.> Acesso em: 29 nov. 2022.

G1. OMS define ‘síndrome de burnout’ como estresse crônico e a inclui na lista oficial de doenças. Disponível em: <https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2019/05/27/oms-define-sindrome-de-burnout-como-estresse-cronico-e-a-inclui-na-lista-oficial-de-doencas.ghtml>. Acesso em: 29 nov. 2022.

G1. Uber exclui mais de 15 mil motoristas por cancelamento constante de corridas, diz associação. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/09/24/uber-exclui-mais-de-15-mil-motoristas-por-cancelamento-constante-de-corridas-diz-associacao.ghtml.> Acesso em: 29 nov. 2022.

GOOGLE. O paradoxo do Uber: como o aplicativo libera e aprisiona seus motoristas na 'economia colaborativa'. Disponível em: <https://epocanegocios.globo.com/Mundo/noticia/2019/11/o-paradoxo-do-uber-como-o-aplicativo-libera-e-aprisiona-seus-motoristas-na-economia-colaborativa.html. Acesso em: 29 nov. 2022.>

HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da língua portuguesa, p. 2626.

IHU. Instituto Humanista Unisinos. “Uberização” do Trabalho: caminhamos para a servidão, e isso ainda será um privilégio. Entrevista com Ricardo Antunes, 2019. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/591102-uberizacao-nos-leva-para-a-servidao-diz-pesquisador Acesso em: 29 Abr. 2023

JÚNIOR, Cesarino. Direito social, p. 140.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 20. ed. São Paulo : Atlas. 2004

MARTINS, Sergio Pinto. Flexibilização das condições de trabalho. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

Ministério da Economia. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm.> Acesso em: 18 abr. 2023.

MOBILIZE BRASIL. Entregadores preparam paralisação: movimento chega a capitais latinas. Disponível em: <https://www.mobilize.org.br/noticias/12183/entregadores-preparam-paralisacao-movimento-chega-a-capitais-latinas.html.> Acesso em: 20 abr. 2023.

NASCIMENTO, A. M. Curso de direito do trabalho. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 1989

PINTO, José Augusto Rodrigues. Curso de direito individual do trabalho, p. 119.

R7 NOTÍCIAS. "Nosso medo diário é sofrer um estupro", diz motorista de aplicativo sobre riscos da profissão. R7 Notícias, São Paulo, 25 out. 2022. Disponível em: <https://noticias.r7.com/sao-paulo/nosso-medo-diario-e-sofrer-um-estupro-diz-motorista-de-aplicativo-sobre-riscos-da-profissao-25102022>. Acesso em: 29 Abr. 2023

R7. Motorista de app achada morta em SP fazia corridas noturnas para complementar renda. Disponível em: <https://noticias.r7.com/sao-paulo/motorista-de-app-achada-morta-em-sp-fazia-corridas-noturnas-para-complementar-renda-16102022.> Acesso em: 29 nov. 2022.

R7. Nosso medo diário é sofrer um “assédio”, diz motorista de aplicativo sobre riscos da profissão. Disponível em: https://noticias.r7.com/sao-paulo/nosso-medo-diario-e-sofrer-um-*ssedio-diz-motorista-de-aplicativo-sobre-riscos-da-profissao-25102022. Acesso em: 29 nov. 2022.

SLEE, Tom. Uberização: a nova onda do trabalho precarizado. São Paulo: Editora Elefante, 2017.

SOARES, A. F. M.; RAMOS, L. M. M. Trajetos e trajetórias invisíveis na cidade [filme]. Direção de Anderson F. M. Soares. Rio de Janeiro: Fiocruz Vídeo, 2017. 1 vídeo (30 min). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=mKoCf338F5c&t=10s. Acesso em: 20 abr. 2023.

SOARES, Carolina. Uberização nos leva para a servidão, diz pesquisador. Instituto Humanitas Unisinos, 17 ago. 2017. Disponível em: <https://www.ihu.unisinos.br/categorias/591102-uberizacao-nos-leva-para-a-servidao-diz-pesquisador.> Acesso em: 18 abr. 2023.

SOARES, R. M. F.; MORAES, F. S. A subordinação jurídica no direito do trabalho. Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, São Paulo, 2016. Disponível em: <https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/374/edicao-1/a-subordinacao-juridica-no-direito-do-trabalho.> Acesso em: 22 abr. 2023.

SUPREMA CORTE DE NOVA IORQUE reconhece motoristas da Uber como empregados. Trab21 Blog, [S.l.], 18 dez. 2020. Disponível em: <https://trab21blog.wordpress.com/2020/12/18/suprema-corte-de-nova-iorque-reconhece-motoristas-da-uber-como-empregados/.> Acesso em: 29 Abr. 2023

SUPREMA CORTE DO REINO UNIDO confirma: motoristas da Uber não são trabalhadores autônomos. Trab21 Blog, [S.l.], 19 fev. 2021. Disponível em: https://trab21blog.wordpress.com/2021/02/19/suprema-corte-do-reino-unido-confirma-motoristas-da-uber-nao-sao-trabalhadores-autonomos/. Acesso em: 29 Abr. 2023.

SUPREME COURT of the United Kingdom. Case: Uber BV and others (Appellants) v Aslam and others (Respondents). 2021 UKSC 5. Available at: <https://www.supremecourt.uk/cases/docs/uksc-2019-0029-judgment.pdf.> Accesso em: 10 abr. 2023.

TECHTUDO. Nota mínima na Uber: passageiros podem ser expulsos do aplicativo. Disponível em: <https://www.techtudo.com.br/noticias/2018/09/nota-minima-na-uber-passageiros-podem-ser-expulsos-do-aplicativo.ghtml.> Acesso em: 29 nov. 2022.

TILT. Breque dos apps no sábado é menor, mas protestos ocorrem nas capitais. UOL, Tilt, São Paulo, 25 jul. 2020. Disponível em: <https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2020/07/25/breque-dos-apps-no-sabado-e-menor-mas-protestos-ocorrem-nas-capitais.htm.> Acesso em: 29 nov. 2022.

TRAB21BLOG. As cortes europeias continuam o cerco sobre as plataformas digitais: tribunal na Holanda decide que todos os motoristas da Uber no país são empregados. Disponível em: <https://trab21blog.wordpress.com/2021/09/13/as-cortes-europeias-continuam-o-cerco-sobre-as-plataformas-digitais-tribunal-na-holanda-decide-que-todos-os-motoristas-da-uber-no-pais-sao-empregados/.> Acesso em: 12 abr. 2023.

TRECCANI. Uberizzazione. Disponível em: <https://www.treccani.it/vocabolario/uberizzazione_res-5c91c9a5-89ee-11e8-a7cb-00271042e8d9_%28Neologismi%29/>. Acesso em: 29 nov. 2022.

UBER. Desativações. Disponível em: <https://www.uber.com/br/pt-br/drive/safety/deactivations/.> Acesso em: 29 nov. 2022.

UBER. Fatos e Dados sobre a Uber. Disponível em: <https://www.uber.com/pt-BR/newsroom/fatos-e-dados-sobre-uber/>. Acesso em: 29 nov. 2022.

UOL ECONOMIA. Motorista de Uber em SP: quanto ganha e o que influencia no valor? Disponível em: <https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/10/02/motorista-uber-sao-paulo-quanto-ganha.htm.> Acesso em: 29 nov. 2022.

VARELLA, Drauzio. Síndrome de Burnout: esgotamento profissional. Disponível em: <https://drauziovarella.uol.com.br/doencas-e-sintomas/sindrome-de-burnout-esgotamento-profissional/.> Acesso em: 29 nov. 2022.

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Publicado

2023-12-29

Como Citar

Amanda Toledo Figueiredo. (2023). UBERIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DA TECNOLOGIA NAS RELAÇÕES LABORAIS. Revista De Direito Do Trabalho, Processo Do Trabalho E Direito Da Seguridade Social, 10(2). Recuperado de https://revista.laborjuris.com.br/laborjuris/article/view/164